Processo 734462/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2012 15:59
Autuado em 30/10/2012 15:59
Apensado ao Processo 351838/14 em 25/04/2014 10:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2018/2014 da Primeira Câmara, de 07/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2018/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2014 Acórdão   2018/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/01/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ - AMO
Interessado JAIR DA COSTA
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 17:32 Petição de outra natureza
10/06/2013 11:11 do Protocolo 378244/13
05/06/2013 10:49 AR do ofício OCN - 2510/13 - DP
21/05/2013 08:58 AR do ofício OCN - 2509/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2509/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2510/ 2013  10/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 809/2014
07/04/2014 856 Acórdão nº 2018/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 557/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16022/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 14:21 DP  
17/04/2014 10:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 809/2014 -
10/04/2014 16:26 S1C  
08/04/2014 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 629/2014 -
02/04/2014 14:32 S1C  
23/01/2014 18:02 GCDA  
23/01/2014 17:41 STP Certidão de Sessão nº 28/2014 -
17/07/2013 08:53 GCDA  
15/07/2013 14:56 SMPjTC Parecer nº 10439/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária repassada pela Secretaria de Estado da Cultura para a Associação de Músicos do Oeste do Paraná, no valor de R$12.500,00. Contraditório. Irregularidades na formalização da transferência. Falha na atuação
15/07/2013 11:16 GCDA  
21/06/2013 14:16 DAT Instrução nº 1932/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA REPASSADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ, NO VALOR DE R$12.500,00. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES NA FORMALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA. FALHA NA ATUAÇÃO DO
21/06/2013 09:39 DP  
12/06/2013 11:25 DAT  
26/04/2013 13:49 DP Informação nº 7523/2013 -
26/04/2013 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 2509/2013 -
26/04/2013 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 2510/2013 -
17/04/2013 17:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 557/2013 -
01/11/2012 08:33 DAT Instrução nº 1132/2013 -
30/10/2012 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16022/2012 -

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